Fui notificado por uso indevido de marca, o que fazer?

O que fazer se você, ou a sua empresa, forem notificados por uso indevido de marca?

Receber uma notificação extrajudicial por suposto uso indevido de marca costuma gerar preocupação e insegurança, especialmente quando a empresa já utiliza aquele nome, logotipo ou identidade visual há algum tempo.

No entanto, é fundamental compreender que a forma como a situação é conduzida pode evitar prejuízos financeiros, riscos jurídicos e até a perda do direito de uso da marca. Por isso, ao ser notificado (a), é essencial pedir uma análise jurídica imediatiamente.

O que caracteriza o uso indevido de marca?

O uso indevido da marca ocorre quando um terceiro utiliza nome ou imagem idêntica ou semelhante à marca já registrada por outra empresa, de modo a gerar confusão ao consumidor. E esse tipo de proteção de marca decorre do registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, conforme dispõe a Lei de Propriedade Industrial nº 9.279/96, que assegura ao titular o uso exclusivo da marca dentro do seu ramo de atividade.

Por isso é tão importante registrar o nome da sua marca: você garante exclusividade e liberdade de uso em todo território nacional.

Recebeu uma notificação, e não sabe o que fazer?

Ao receber uma notificação por uso indevido de marca, o primeiro passo é não ignorar o documento, tampouco adotar medidas precipitadas, como a alteração imediata do nome ou da identidade visual da empresa.

Nesse momento, é indispensável uma análise jurídica técnica, a fim de verificar:

• se a marca alegadamente violada possui registro válido no INPI;

• se há efetiva semelhança entre as marcas;

• se ambas atuam no mesmo segmento de mercado;

• e se existe risco real de confusão ao consumidor.

Cada um desses pontos é determinante para definir a estratégia adequada, e uma equipe de advogados especializada em Direito Marcário poderá te auxiliar com isso. Quer falar com um especialista? Clique aqui, e acione nossa equipe.

Como a situação pode ser resolvida?

Após a análise técnica da notificação e das marcas envolvidas, é possível definir a melhor forma de resolução do conflito.

Dependendo do caso concreto, a questão pode ser solucionada de maneira estratégica, seja por meio de uma resposta fundamentada à notificação, pela negociação entre as partes ou, quando necessário, pela adoção de medidas judiciais para resguardar o direito de uso da marca.

A atuação jurídica adequada permite evitar mudanças desnecessárias, prevenir prejuízos à imagem da empresa e garantir segurança jurídica quanto à continuidade do uso do nome ou identidade visual, sempre considerando os limites legais e o cenário específico de cada negócio.

A Puente & Pohl Sociedade de Advogadas atua de forma estratégica e técnica na defesa das empresas que recebem notificações por uso indevido de marca, utilizando todos os meios legais cabíveis para proteger o direito de uso, a identidade do negócio e a segurança jurídica da atividade empresarial.

Mais do que analisar a notificação, nosso trabalho é construir a melhor solução para resguardar a marca e evitar prejuízos desnecessários. Estratégia e segurança jurídica são nossos diferenciais.

Sua empresa recebeu uma notificação por uso indevido de marca? Entre em contato com nossa equipe e solicite uma análise do seu caso. É só clicar aqui.