O que fazer quando o plano de saúde não cumpre a liminar?

Conseguir uma liminar contra o plano de saúde é, muitas vezes, um passo decisivo para garantir um tratamento urgente. No entanto, em alguns casos, mesmo com a decisão judicial em mãos, o plano não cumpre a ordem do juiz ou tenta atrasar o atendimento.

Nessas situações, é importante saber: o descumprimento de liminar é grave e gera consequências imediatas.

O plano de saúde pode descumprir uma liminar?

Não. A liminar é uma ordem judicial e deve ser cumprida de forma imediata, exatamente como determinada pelo juiz.

Quando o plano de saúde ignora, posterga ou cria obstáculos para cumprir a decisão, ele:

• Viola a autoridade do Judiciário;

• Coloca a saúde e a vida do paciente em risco;

• Se expõe a sanções mais severas, como multa diária e bloqueio de valores.

Situações comuns de descumprimento de liminar

Na prática, o descumprimento da liminar pode ocorrer de diversas formas, como:

• Demora injustificada para autorizar o tratamento;

• Alegação de “problemas internos no sistema”;

• Autorização parcial ou diferente do que foi determinado;

• Exigência de documentos já apresentados;

• Silêncio mesmo após a intimação judicial.

Essas condutas são consideradas descumprimento da decisão judicial.

O que o escritório faz quando o plano de saúde não cumpre a liminar?

Na Puente & Pohl Sociedade de Advogadas, atuamos de forma rápida e estratégica para garantir que a liminar seja efetivamente cumprida. Quando identificamos o descumprimento, adotamos imediatamente as seguintes medidas:

1. Pedido de aplicação de multa diária (astreintes)

Solicitamos ao juiz a fixação ou majoração da multa diária, conhecida como astreintes, para cada dia de descumprimento da liminar.

Essa multa tem como objetivo:

• Pressionar o plano de saúde a cumprir a decisão;

• Evitar atrasos que prejudiquem o paciente;

• Demonstrar que a ordem judicial não é facultativa.

Em muitos casos, o simples aumento da multa já é suficiente para forçar o cumprimento imediato.

2. Pedido de bloqueio de valores do plano de saúde

Quando a multa não é suficiente ou a urgência é extrema, requeremos o bloqueio judicial de valores diretamente nas contas do plano de saúde.

Esse bloqueio permite que:

• O tratamento seja custeado diretamente com os valores bloqueados;

• A internação, medicamento ou procedimento seja viabilizado sem mais atrasos;

• O direito do paciente seja garantido de forma efetiva.

O Judiciário tem entendido que, em casos de risco à saúde, o bloqueio é medida legítima e necessária.

3. Comunicação imediata ao juiz sobre o risco à saúde

Sempre destacamos ao magistrado que o descumprimento:

• Agrava o estado clínico do paciente;

• Pode gerar danos irreversíveis;

• Viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

Isso reforça a urgência e acelera novas decisões mais rigorosas contra o plano de saúde.

Descumprir liminar pode gerar outras consequências?

Sim. Além da multa e do bloqueio, o plano de saúde pode sofrer:

• Agravamento da condenação futura;

• Reconhecimento de dano moral pelo sofrimento causado;

• Comunicação do descumprimento a órgãos reguladores, como a ANS, quando aplicável.

Ou seja, descumprir uma liminar nunca é uma boa estratégia para o plano de saúde.

A liminar só vale no começo do processo?

Não. A liminar permanece válida enquanto o processo estiver em andamento, salvo se for modificada por outra decisão judicial.

Enquanto isso, o plano de saúde é obrigado a:

• Manter o tratamento;

• Garantir a continuidade da internação;

• Fornecer medicamentos e procedimentos conforme determinado.

Direito à saúde exige cumprimento imediato

Quando o juiz concede uma liminar, ele reconhece que o tempo é fator essencial. Por isso, qualquer atraso injustificado é inadmissível.

Se você já tem uma liminar e o plano de saúde não está cumprindo, não espere. É possível agir de forma rápida para garantir que a decisão judicial seja efetiva.

A Puente & Pohl Sociedade de Advogadas atua de maneira firme e estratégica para assegurar o cumprimento de liminares na área da saúde, utilizando todos os meios legais necessários para proteger a vida e a dignidade do paciente. Mais do que conseguir a liminar, nós trabalhamos para fazer com que ela seja cumprida.

Excelência e estratégia são nossos diferenciais, e aqui cada vida importa. Está precisando de auxílio com um tratamento de saúde? Entre em contato com a nossa equipe clicando aqui, e peça uma análise do seu caso.