Atenção, dentistas: ao se posicionar no digital, saiba que o CRO está de olho nisso!

Nos últimos anos, as redes sociais se tornaram uma poderosa ferramenta de divulgação para profissionais da saúde. No caso dos cirurgiões-dentistas, não é diferente: plataformas como Instagram, TikTok e YouTube passaram a ser utilizadas para compartilhar informações, mostrar resultados de tratamentos e aproximar profissionais de potenciais pacientes.

No entanto, o que muitos profissionais ainda não sabem — ou acabam ignorando — é que a publicidade na odontologia possui limites éticos e legais bem definidos, fiscalizados pelos Conselhos Regionais de Odontologia (CRO). O ambiente digital não está fora desse controle.

Por isso, é fundamental que dentistas que utilizam as redes sociais para divulgar seus serviços compreendam as restrições impostas pela legislação e pelo Código de Ética Odontológica, evitando problemas administrativos e até processos disciplinares.

A publicidade na odontologia é regulamentada, e a divulgação de serviços odontológicos não é livre como ocorre em diversos outros setores. O exercício profissional está sujeito às regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e fiscalizadas pelos CROs, que têm competência para apurar eventuais infrações éticas.

Isso significa que toda publicidade realizada por cirurgiões-dentistas deve observar normas específicas, sob pena de advertência, multa, censura pública e até suspensão do exercício profissional, dependendo da gravidade da infração.

Mas afinal, o que é permitido divulgar?

De forma geral, o dentista pode divulgar informações de caráter educativo, informativo e institucional, desde que respeitados alguns parâmetros éticos. Entre as práticas normalmente permitidas estão:

• Divulgação do nome profissional e número de inscrição no CRO

• Informações sobre especialidades reconhecidas

• Conteúdos educativos sobre saúde bucal

• Orientações preventivas para a população

• Apresentação da estrutura do consultório e da equipe profissional

• Esse tipo de comunicação contribui para informar o público e fortalecer a credibilidade do profissional.

O que pode gerar problemas com o CRO?

Por outro lado, diversas práticas ainda são bastante comuns nas redes sociais, mas podem configurar infrações éticas. Dentre elas, destacam-se:

1. Divulgação de “antes e depois”

A exposição comparativa de resultados de pacientes é uma das práticas mais fiscalizadas. Esse tipo de publicação pode gerar expectativas irreais de resultado e é frequentemente alvo de processos éticos. Por isso, em que pese esse tipo de publicação seja autorizada, isso exige a observância de algumas condições, como por exemplo a indicação do nome e CRO do profissional responsável na legenda, e a assinatura de termo de autorização de uso de imagem e voz do paciente.

2. Promoções, sorteios ou descontos

Transformar tratamentos odontológicos em produtos promocionais, com sorteios ou ofertas comerciais, pode ser interpretado como mercantilização da profissão, o que viola princípios éticos da odontologia.

3. Garantia de resultados

Nenhum procedimento em saúde pode ter resultado garantido, já que cada organismo responde de forma diferente aos tratamentos. Promessas como: resultado garantido, sorriso perfeito ou resultado definitivo – podem ser consideradas publicidade enganosa.

4. Divulgação de procedimentos por leigos ou influenciadores

Permitir que influenciadores ou pacientes façam propaganda do tratamento como forma de publicidade também pode levantar questionamentos éticos, dependendo da forma como a divulgação ocorre.

Dr. (a), a fiscalização nas redes sociais é real

Os Conselhos Regionais têm acompanhado cada vez mais de perto o comportamento dos profissionais no ambiente digital. Muitas fiscalizações começam a partir de:

• denúncias de pacientes
• denúncias de outros profissionais
• monitoramento direto das redes sociais

Ou seja, aquilo que é publicado online pode sim gerar um processo ético-profissional.

Mas isso não significa que dentistas devem deixar de utilizar as redes sociais. Pelo contrário: o posicionamento digital pode ser extremamente positivo quando feito de forma estratégica e dentro dos limites legais.

Algumas boas práticas incluem:

• priorizar conteúdo educativo e informativo
• evitar linguagem comercial agressiva
• respeitar as normas do Código de Ética Odontológica
• buscar orientação jurídica ou especializada em marketing ético na saúde

A presença digital já é uma realidade na odontologia. No entanto, o crescimento nas redes sociais deve caminhar lado a lado com o respeito às normas éticas da profissão.

Dentistas que compreendem essas regras conseguem construir autoridade, fortalecer sua reputação e evitar problemas com o CRO. Afinal, no mundo digital, visibilidade sem responsabilidade pode custar caro.

Diante das constantes atualizações nas normas que regulamentam a publicidade na área da saúde e do crescente monitoramento realizado pelos Conselhos de classe, contar com acompanhamento jurídico especializado pode ser um importante aliado para o profissional.

Advogados que atuam na área da saúde e no direito regulatório podem orientar dentistas quanto às melhores práticas de divulgação, revisar estratégias de marketing e auxiliar na prevenção de eventuais infrações éticas. Além disso, caso surja algum questionamento ou procedimento instaurado pelo CRO, o suporte jurídico adequado permite que o profissional exerça plenamente seu direito de defesa.

Assim, mais do que evitar sanções, o acompanhamento jurídico contribui para que o cirurgião-dentista se posicione no ambiente digital com segurança, responsabilidade e conformidade com as normas que regem a profissão.