Em nosso blog, você poderá encontrar respostas básicas, para os assuntos mais abordados na advocacia.
Conseguir uma liminar contra o plano de saúde é, muitas vezes, um passo decisivo para garantir um tratamento urgente. No entanto, em alguns casos, mesmo com a decisão judicial em mãos, o plano não cumpre a ordem do juiz ou tenta atrasar o atendimento. Nessas situações, é importante saber: o
Quando o assunto é saúde, o tempo pode ser decisivo. Muitas pessoas acreditam que precisam aguardar anos até o final de um processo judicial para conseguir um tratamento, cirurgia, internação ou medicamento negado pelo plano de saúde. Mas a verdade é outra: em muitos casos, é possível obter esse direito
Você trabalha na limpeza de banheiros em locais de grande circulação, como shoppings, rodoviárias, escolas ou grandes empresas? Se a resposta for sim, você pode estar deixando dinheiro na mesa todos os meses. Muitos patrões tentam convencer o trabalhador de que essa limpeza é “comum”, igual à que fazemos em
Essa é uma dúvida muito comum entre empreendedores que estão começando um negócio, trabalham como autônomos ou ainda não abriram formalmente uma empresa. A boa notícia é: sim, é possível registrar sua marca no INPI mesmo sem ter CNPJ, e você não precisa esperar para abrir uma empresa para proteger
A prática da medicina, embora seja uma das mais nobres profissões, não está imune aos desafios legais, e a relação médico-paciente pode, infelizmente, evoluir para um litígio judicial. Receber a notificação de que você, médico, está sendo processado por um paciente é, compreensivelmente, uma situação de grande estresse e preocupação.
Você planejou a viagem, realizou a reserva com antecedência e, ao chegar ao local, descobre que o imóvel simplesmente não existe, não corresponde às fotos anunciadas ou que o anfitrião sequer tem vínculo com o imóvel. Situações como essa, infelizmente cada vez mais comuns, caracterizam fraude na hospedagem e geram
O acesso ao tratamento multidisciplinar para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um direito garantido pela legislação brasileira. Contudo, nem sempre as operadoras de planos de saúde oferecem cobertura plena de todas as terapias necessárias. Por vezes, limitam a carga horária e, em alguns casos, negam sua realização de
A modalidade de coparticipação nos planos de saúde é uma realidade para muitos consumidores. Nela, além da mensalidade, o beneficiário contribui com uma parte dos custos ao utilizar determinados serviços. Contudo, essa cobrança pode se tornar um grande problema, especialmente quando envolve tratamentos contínuos e essenciais, como as terapias multidisciplinares
Imagine a seguinte situação: você chega ao aeroporto com antecedência, realiza o check-in e aguarda tranquilamente o momento do embarque. Porém, ao se dirigir ao portão, é surpreendido com a informação de que não poderá viajar porque o seu assento já foi ocupado. Esse cenário, infelizmente comum, caracteriza o overbooking,
Registrar uma marca é um passo fundamental para proteger seu negócio e garantir exclusividade sobre seu nome e identidade visual no mercado brasileiro. No Brasil, esse processo é conduzido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A boa notícia é que o processo de registro não exige uma longa lista
